Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.

A jurisprudência vem assimilando a exceção e a objeção de pré-executividade como meios de defesa do

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo

Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.

da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José

Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

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"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

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Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

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STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

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Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

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Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

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Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

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União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil

acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.

Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB

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