Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Recurso - É tranqüilo o entendimento de que a apelação contra sentença que julgou embargos à ação monitória deve ser recebida no duplo efeito - Apelação interposta somente por um dos embargantes.

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.

Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita

Por Marcelo Aith

O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.