Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Google tem de identificar criador de comunidade

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Liminar garante liberdade a líder do MST

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa