Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

Produto defeituoso. Aparelho celular. Substituição ou devolução do valor pago. Solidariedade entre fornecedor e fabricante.

Conserto não autorizado. Má-utilização não demonstrada. Possíveis danos à súde. Responsabilidade configurada. Ressarcimento. Danos morais devidos. Recurso improvido.

Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.

expedição da requisição de pequeno valor (RPV) para quitação do débito exeqüendo no importe de R$1.948,24, atualizado até 31.dez.2007.

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Horas extras. Prova testemunhal convincente. Desconstituição do valor probante dos controles de freqüência. Deferimento.

Apelação. Furto consumado. Valor da res furtiva caracterizando crime bagatelar. Princípio da insignificância. Aplicação.

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final