Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público