Precatório. Seqüestro. Preterimento de direito de preferência. Sucessão trabalhista. Sucessão de parte.

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS