Crime contra a saúde pública. Apreensão de pedras de "crack". Existência de denúncias anônimas acerca do tráfico praticado na residência de um dos réus, confirmadas pelo relato de usuário.

Autoria e nexo de causalidade demonstrados.Sentença reformada.

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Uso do capacete

Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.