Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

TST manifesta preocupação com propostas da Reforma Sindical

A apreensão foi manifestada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, durante audiência concedida ao coordenador do Fórum e secretário das Relações de Trabalho, Osvaldo Bargas.

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.

Direito civil e processual civil. Omissão não constatada. Arbitragem. Cláusula compromissória pactuada.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

Gastos obrigatórios com IPVA e licenciamento geram créditos de PIS e COFINS

Por Nicholas Coppi

LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA

Por Alexander Coelho.

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.

A Terceira Guerra Mundial bate à porta

Por Cássio Faeddo.

O QUE PENSAMOS: Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?

Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância, como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e, mais recentemente, a não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic recebida na restituição tributária. E agora, qual será a próxima tese a ser analisada pela Suprema Corte?

Termos usados no direito autoral fonográfico

Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.