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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:30
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:24
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso
O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 09:52
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
O mérito desse habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:36
Justiça determina que Prefeitura de Sorocaba forneça auxílio-moradia a família desabrigada
Mãe e filhos deixaram área pública após reintegração.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 08:59
Negada liberdade para homem preso em operação de combate à pornografia infantil
O réu foi preso preventivamente com base nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:48
Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos
A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03
Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'
Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15
Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:45
Lei da Palmada está na pauta de votações do Senado dessa semana
Em calendário de esforço concentrado, Casa ainda deve examinar reforma do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:15
CCJ aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto aprovado pune o uso de cerol com detenção de três meses a um ano
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:30
Conselho sugere escolta da PF para jornalista ameaçado
Conselho também recomendou uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos dos repórteres por agentes de segurança
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio
Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:30
Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha
Casos de agressão em ambiente doméstico, sem que as vítimas sejam companheiras do agressor, não se enquadram na Lei Maria da Penha, e devem ser analisados como lesão corporal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:10
Bullying. Estabelecimento de ensino.
Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:45
Responsáveis pela morte de desembargador são condenados
Magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:30
Fazendeiros são denunciados por submeter pessoas a trabalho semelhante a escravo
Após fiscalização, 17 pessoas foram resgatadas da fazenda Santo Antônio, onde eram submetidas a precárias condições de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Policiais registram falsa ocorrência para justificar abordagem violenta
Segundo a denúncia, mesmo sabendo que três menores não haviam cometido nenhum ato infracional, os militares registraram uma ocorrência por desacato, desobediência e resistência a apreensão
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:00
Declaração de comandante da PM revolta OAB
O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:45
TJ reprime prática de 'bullying' e condena estudante a indenizar colega
O aluno será indenizado por ter sido acusado injustamente de roubar dinheiro da carteira de outro colega. O colega inventou a acusação com a intenção de importunar o jovem
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:10
Danceteria é condenada por autorizar presença de adolescente
A menor, com 16 anos de idade, foi flagrada dentro da danceteria sem a companhia dos país, e, por isso, o estabelecimento deverá pagar multa
