Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.

Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro

A decisão foi unânime.

Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento

Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

Prazo para correção da EFD é prorrogado

A EFD deve ser regularizada até 15 de julho de 2025. A SEFAZ/AM identificou inconsistências nas Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) e concedeu um novo prazo para correção voluntária, sem autuação.

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil

Fenaprevi: oito em cada dez brasileiros se preocupa com futuro, mas a maioria tem dificuldades no planejamento financeiro

De acordo com pesquisa promovida pela Federação junto ao DataFolha, dificuldades para economizar e gerar renda suficiente para poupar são alguns dos desafios

Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado

O colegiado identificou que o histórico de compras realizadas comprova a relação jurídica entre a instituição e o comércio.

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por Danton Gabriel Pain.

Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.

Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos

Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.

Não tirei férias em 1996, posso contar elas em dobro agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável

Recurso de Revista.

Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil

O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões

Emenda sobre direitos das domésticas será promulgada hoje

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão