Julgamento no STF sobre afastamento de parlamentares pode levar Senado a adiar votação de caso Aécio

, porém, pode ser adiada após Supremo decidir julgar no dia 11 ação sobre o tema.

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena

) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acabou adiada em razão do início da sessão

Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data foi marcada durante reunião na Câmara e será realizada no dia 25 (próxima terça-feira)

Civil. Responsabildade civil.

Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.

OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Berlusconi consegue adiar audiência por motivo de saúde

Advogados do ex-premier apresentaram três novos certificados médicos que comprovavam seu quadro clínico

TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses

O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária

Bebê aguarda há uma semana por cirurgia no coração no Sul de MG

Hospital de São Lourenço não tem estrutura para realizar operação. Justiça determinou transferência para hospital em outra cidade

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal

Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14

Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos

Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário