TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça

a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas

Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização

desativada. Para reativá-la, a compradora teria que adequar-se às exigências legais, inclusive às

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

está adstrita ao prudente arbítrio do juiz. Valor arbitrado para se adequar aos precedentes da Câmara.

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

-se maior atenção aos legisladores em adequar o Código Civil para as modificações do ambiente

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

jurídico a fim de adequar as normas às situações fáticas vividas pela sociedade. Com isso, restará

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.

Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.

Professores de educação básica terão que ter formação superior

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Hora extra. Supressão.

Devida a indenização prevista na Súmula nº 291 do TST.

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

STF deve decidir se transexual pode mudar RG sem ter feito cirurgia

Decisão tomada nesse recurso específico, que tramita em segredo de Justiça, deverá ser aplicada em processos semelhantes

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.