Deputada move ação na PGR contra jornalista Rachel Sheherazade e SBT: "ou tira ela do ar, ou recebe punição"

Jandira Feghali move ação contra a jornalista e o SBT sobre opinião no "SBT Brasil"

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ

Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação. 

Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem

Policial suspeito de mandar matar juíza é preso

Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ

Mantida ação de execução de título extrajudicial

A confirmação da dívida foi comprovada por uma nota promissória assinada pelo autor do recurso, ora apelante no valor de R$ 50 mil.

STF garante direito ao silêncio para envolvido no escândalo de corrupção no DF

Conforme explica, deve-se deferir a ele o gozo de todos os direitos garantidos aos investigados e processados criminalmente, deferindo-lhe salvo-conduto, em ordem a evitar possível constrangimento ilegal.

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Empresa de vigilância terá que adequar jornada

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, após a empresa se recusar a ajustar sua conduta por meio de assinatura de acordo extrajudicial

MPF/TO denuncia servidores do Incra por falsidade ideológica

Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados

Anchieta Júnior pede liminar no TSE para evitar diplomação de Neudo Campos

Anchieta e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE na última sexta-feira

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay