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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Danos estéticos. As teorias a respeito da responsabilidade civil pelo acidente do trabalho evoluíram da responsabilidade extracontratual ou aquiliana para a responsabilidade contratual, onde raramente o trabalhador conseguia desincumbir-se de seu encargo probatório.
Acidente do trabalho. danos estéticos.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:50
Acidente de trabalho: Como evitar?
Acidente de trabalho: Como evitar?
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:10
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias
Homem ofendeu vítima de acidente.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 09:53
Afastada responsabilidade de concessionária por acidente fatal em rodovia
O acidente deixou duas vítimas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:45
Processual civil e previdenciário. Recurso especial.
Auxílio-acidente. Majoração do percentual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Acidentária. Amputação parcial da falange distal. Redução da capacidade laborativa e nexo causal comprovados.
Trabalhador braçal. Auxílio-acidente devido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:06
Ação de cobrança envolvendo diferença indenizatória
Acidente de Trânsito. Seguro DPVAT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:15
Comprovação da percepção do auxílio-doença acidentário.
Acidente do trabalho. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Empresa concessionária de serviço público.
Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributo. Princípio da legalidade. Atividade plenamente vinculada.
Acidente do trabalho. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de Trabalho. Justa Causa. Não Comprovação.
Estabilidade provisória. Acidente de Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco profissional. Danos morais e estéticos. Cabimento.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:10
Noiva. Acidente de trabalho.
Condição insegura de labor. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:26
Acidente em obra.
Pessoa totalmente estranha, que permanece no local para contato compintores, contratados por empreita. Auxílio na montagem do andaime, sem autorização. Responsabilidade do dono.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:31
Responsabilidade civil. Acidente ferroviário.
Sucessão da flumitrens pela supervia. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 15:30
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
O acidente de trabalho
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:55
Acidente de Veículo
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais