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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:38
MPF/GO: policial rodoviário pega três anos de prisão por exigir latas de tinta como propina
Agente policial liberou mercadoria sem nota fiscal na BR-153 em Goiás
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.
Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de declaração em habeas corpus. Omissão. Ocorrência. Pedido de trancamento da ação penal não apreciado pelo tribunal de origem.
Sonegação fiscal. Inquérito policial. Trancamento. Superveniência de denúncia. Fundamento superado. Pedido prejudicado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:00
Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante
Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.
O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.
O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 17:17
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:51
Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado
O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:10
Responsabilidade extracontratual do estado.
Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:00
Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP
Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:30
Segurança aprova mudança em carreira de agente penitenciário da Polícia Civil do DF
Pelo texto aprovado, cargo será transformado em agente policial de custódia
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda
O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:55
Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.
Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:30
MPF/SC denuncia envolvidos no assassinato de policial rodoviário federal em Florianópolis
Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:55
MPF/MS: Força Nacional vai acabar com revista pessoal indiscriminada na fronteira Brasil-Bolívia
Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Acusados de morte na MG-010 vão a júri
Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:26
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.
Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.
Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:08
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
