PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Procurador passará a ser chamado de promotor

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Dia da Justiça

Por Gisele Leite

JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida

Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem conceder seu acerto rescisório, é penalizada a pagar indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais

Incompetência absoluta do juízo. Inocorrência.

Transporte aéreo - Extravio de bagagem. Aplicação do Código de Defesa do consumidor.

Imunidade de jurisdição. Discussão de ato do estado estrangeiro na seara trabalhista. Rejeição.

Incompetência da Justiça do trabalho: Discussão segundo a causa de pedir e pedidos: rejeição.

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.

Ação Obrigacional e Indenizatória. Cancelamento de plano e bloqueio de cartão

Ação Obrigacional e Indenizatória.