CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.