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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:17

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:47

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 19:16

Mantida condenação por roubo de boné
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:14

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:55

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:25

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:34

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:52

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:22

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:45

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:56

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:05

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 18:47

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:59

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:56

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:59

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:29

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 09:50

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 5361

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Mantida condenação por roubo de boné

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

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Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

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Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

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