Igreja indeniza crianças por acidente

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada

Seguradora tem que pagar indenização

A Bradesco Seguros não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que a obrigou a pagar uma indenização no valor do seguro contratado de R$ 49.761,08 ao Tábua de Carne Restaurante em virtude de um acidente com um veículo marca Sprinter.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

Estudante é punido por crime de trânsito

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral

Supermercado é responsabilizado por constranger cliente

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Falta de clareza em contrato não pode prejudicar consumidor

Paciente ganha na Justiça colocação de 'stent'

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Fininvest e CDL são condenados a pagar indenização a consumidor que teve nome negativado no comércio

Exposição a ruídos garante aposentadoria especial para trabalhadora de indústria têxtil

Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado

É válido acordo coletivo que determina pagamento de horas in itinere em trajeto com transporte regular

Unibanco terá que indenizar cliente em 10 mil reais

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Manutenção. Garantia da ordem pública. Irrelevância de boas condições pessoais.

Trata-se da hipótese de interpretação mais extensa na avaliação da necessidade da prisão preventiva. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.