Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Ação de cobrança de despesas condominiais

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.