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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:26
Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal
Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:31
CCJ vota amanhã recurso de André Vargas contra processo de cassação
André Vargas se queixa de cerceamento no direito de defesa, término antecipado da investigação e falta de acesso pleno à cópia do processo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:45
Fifa ordena devolução dos relógios dados pela CBF
CBF não será penalizada pela entidade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:30
Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade
a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 17:30
Crédito especial destina R$ 18,5 milhões ao Judiciário e ao Ministério Público da União
Após ser aprovado na CMO, o projeto terá de ser votado no plenário do Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:15
Mutirão carcerário analisará situação de 12 mil presos condenados e provisórios
Atividade vai fiscalizar as condições de encarceramento e tem conclusão prevista para 29 de agosto
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:30
Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda
Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:00
XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase
Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:15
Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo
O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:45
Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes
CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 19:00
Deputados aprovam projeto que libera comercialização de inibidores de apetite
Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Processual civil. Administrativo.
Saques indevidos de abono salarial.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Confissão em vídeo confirma pena para quem atropelou na faixa de pedestre
Réu requereu a desconsideração da agravante desrespeito à faixa de pedestre, pois sustentou inexistirem provas de que o atropelamento tenha ocorrido no local
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:15
Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York
Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:45
Homicídios caem, mas roubos crescem
Dados foram divulgados nesta sexta-feira pela Secretaria da Segurança Pública que informou ainda o balanço de setembro
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:30
Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas
Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:00
Loja indeniza cliente por não transferir carro que extrapolou em multas
Loja sustentou que não é responsável pela conduta da nova proprietária do veículo multado, nem pela demora na transferência
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:30
Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy
O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:15
Críticas fundamentadas não resultam em abalo moral
Divulgação de fatos relacionados à precária situação financeira da empresa estavam desprovidas do ânimo de injuriar ou difamar
