Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Plenário autoriza extradição de alemã

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154 pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV

Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano

Agravo Interno no Recurso Especial.