Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Liminar suspende a eficácia da MP 242

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.

Brasil tem 587 mortes por Covid em 24 horas e acumula mais de 550 mil óbitos desde o início da pandemia

País contabiliza 550.586 óbitos e 19.706.704 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil se aproxima de 198 mil mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa

País contabilizou 197.956 óbitos e 7.825.616 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório

Enunciado Administrativo nº 3 do STJ.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra Prevista no Enunciado Administrativo 3⁄STJ

Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.

XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018

A prova foi adiada devido às manifestações dos caminhoneiros.

Tráfico de Drogas. Fração de aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Pescador não consegue indenização por falta de peixes no Rio São Francisco

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio.

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Citação de fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor principal

A decisão é da Quarta Turma.