Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Como funciona uma editora?

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3134), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.