Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Juiz não reconhece direito a diploma

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TJ nega indenização à ex-preso político

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Ementário 61 - Janeiro de 2005

PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM

RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.

Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária

Tributário. Tese de nulidade da CDA.

Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Acusado de tráfico de drogas é mantido preso após Câmara Criminal denegar ordem a HC

Consta nos autos que, após receberem informações do Centro de Inteligência, agentes da Polícia Federal fizeram uma interceptação a um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Patos e abordaram M.R.S., que transportava quatro pacotes de cocaína

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário