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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva), e Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Liderança e poder
Conheça neste artigo as oito formas de exercer o poder. A maneira como exercemos o poder sobre
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Apoiadores Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:22
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de análises do WFaria Advogados, na quarta, 2/6, 9h30
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de análises do WFaria.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:21
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 13:19
ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:10
Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema
Por Mario Junior.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:32
Os impactos das modernas formas de corrupção nas democracias
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:00
STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas
Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:57
Comissão recebe sugestões da sociedade com propostas para modernizar os processos administrativos e tributários do País
Consulta Pública está aberta até o próximo dia 6 de maio.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 16:46
Pai que estuprou quatro filhas menores é condenado a mais de 81 anos de reclusão
“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:09
'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório
Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:25
Advogados alertam para armadilhas do mercado financeiro
alavancadas são algumas formas de ganhar em cima do investidor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Custas processuais. Deserção do recurso ordinário. Ausência de identificação do número do processo, nome da reclamante e vara do trabalho.
Tendo em vista o princípio da instrumentalidade das formas, a comprovação do recolhimento de custas mediante a apresentação da guia DARF.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:38
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35
A perda de uma chance nos acidentes aéreos
existir em quaisquer formas de relacionamento a possibilidade de se cometer ações danosas.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:44
Conheça 5 formas de ataques de Engenharia Social e saiba como evitar
Por Renato Mirabili Junior.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:42
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:39
“Fiz um Pix por engano! E agora?”: Confira 3 formas de recuperar o seu dinheiro
Artigo explicativo sobre as formas de recuperar uma transferência feita por engano.
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Array Publicado em 2007-08-27T04:00:00+00:00