TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Ação Declaratória Incidental

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.