Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis

De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico

impacto dessas decisões na prática jurídica, destacando a complexidade dos processos e a necessidade

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel

, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

Federais nos casos de repetição de processos sobre a mesma questão de direito ou nas situações em

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

O relator do recurso, considerou que a atuação do advogado nos processos judiciais é pautada pela

MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos

instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de

Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso

estadual ou pelo Superior Tribunal de Justiça, o que aceleraria a conclusão de muitos processos

Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

quando chamada ao feito pelo juiz da vara da Infância e Juventude, em processos em que a criança ou

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

tarifa e deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa. Tarifa pode