BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e do BNDS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula

Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara

Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.

O que preciso saber se quiser adquirir um imóvel em leilão judicial?

Por Marcos Roberto Hasse.

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.

Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique

No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conclusão de que a situação configurou dano moral, mas acolheu pedido da empresa para reduzir o valor da condenação.

Supremo Tribunal Federal quer amadurecer discussão sobre aborto para levá-la ao plenário

Votação decidirá sobre legalização no país até a 12ª semana de gravidez.