Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

TJ afasta prisão de depositário de bens

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]