Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

4 aplicativos indispensáveis para advogados

Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.

Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo

Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.

Dano moral está entre os cinco tipos de ação mais frequentes na Justiça Estadual

Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado

Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir

Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras

Como funciona a aposentadoria no Brasil e quais são os principais tipos?

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os principais tipos

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos

Os crimes a serem inseridos na lei são: roubo circunstanciado e qualificado; extorsão na sua forma circunstanciada e qualificada; tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; favorecimento à prostituição na forma qualificada; lavagem de dinheiro; formação de organização criminosa; associação criminosa circunstanciada e constituição de milícia privada.

CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Zona Franca de Manaus: IPI em 4 pontos

IPI em 4 pontos.

Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados

Por Luiz Fernando Gevaerd.

Como trabalhar a mediação de conflitos em todos os tipos de negócios sem complicações ou prejuízos

Facilitar os diálogos que muitas vezes podem parecer infrutíferos.

Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento

O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional.

XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça

Organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta: recurso ordinário constitucional e apelação

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

com pacientes com diversos tipos de patologia ao servir as refeições  

CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016

junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

mérito, sob o qual influirá dois tipos de coisa julgada, sendo classificada em coisa julgada formal ou material.