Edinho inicia jornada para provar inocência

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos - Rio de Janeiro

Público alvo: diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de departamentos jurídicos de empresas.

Associações e alianças entre sociedades de advogados

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).