Condenada mulher que portava 47 papelotes de 'crack'

A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Validade de Acordo Coletivo. Fixação do valor devido. Alteração da base de cálculo

Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Quitação geral e irrevogável

Embargos à execução fiscal.

Impenhorabilidade. Bem de família. Não comprovação. Penhora.

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Habeas corpus. Furto praticado por sobrinho contra tio.

Vítima maior de 60 anos. Ação penal pública incondicionada. Ordem denegada.

Acusado de matar amigo com quem teria fumado maconha é condenado no Gama

Ação penal

Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.

Revista Forense Eletrônica

Pleno do TRT/MT edita nova Súmula

O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS/95) dos empregados da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Claro terá que indenizar cliente por uso indevido de seu nome e número de celular

O relator do recurso foi o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula