Home- busca: 4 Meses
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:56
Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca
(AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008
Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Provimento nº 118/2007
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 16:56
TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS
Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004.
Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
“quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:06
Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025
Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:06
Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica
Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:24
Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024
Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido
"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:46
Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:43
Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos
De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 11:02
Homem é condenado pela divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima
A pena estabelecida foi de um ano e três meses de prisão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:37
Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas
A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 16:57
Agressões a Ciro Gomes: Freud não explica
É um devaneio acreditar que em apenas 11 meses antes da eleição uma nova candidatura poderá surfar uma onda como a de 2018 sem projeto ou militância.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:36
Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas
Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 09:49
Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34
Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido
A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 09:39
Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal
O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.
