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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais
As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 16:39
Banco deve indenizar cliente que não conseguiu sacar no exterior
O Banco Santander foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um cliente que não pôde utilizar o cartão para saques no exterior.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:13
TJMS nega pensão a viúva que se casou novamente
Em sessão realizada nesta terça-feira (4), os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram, por
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 14:21
Idoso receberá danos morais por negativa de cobertura de stent
Idoso é indenizado em R$ 4 mil por danos morais sofridos em decorrência de negativa de cobertura de implante de stent.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
), confirmado no julgamento do processo nº 2006.72.95.00.3668-4.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:04
Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva
4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:01
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:01
Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”
Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:10
Dupla é condenada por roubar estacionamento
Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:00
Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão
A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:49
1ª Turma aplica medidas cautelares a condenado por fraudes no INSS na Bahia
O ministro ponderou que a pena total do acusado equivaleria a 135 meses, e, como ele se encontra
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 11:34
Réus são sentenciados por arrastão em condomínio de luxo
As penas foram fixadas em nove anos, cinco meses e 10 dias de reclusão; e 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, ambos no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Homem é condenado por desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"
A pena definitiva foi de oito meses e cinco dias de detenção para o crime de desacato e 1 ano e 7 meses de reclusão para o de coação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Casal é condenado por uso de documento falso
Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 12:07
Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião
As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:44
Quando o empregado adquire o direito às férias?
É comum, após doze meses de trabalho, que os empregados comecem a aguardar ansiosos pelo dia em que
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:37
Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes
Ele terá que cumprir 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Outro réu, que
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:45
TJSP mantém condenação de homem embriagado ao volante
Ele foi condenado a 6 meses de reclusão em regime inicial aberto, substituída pelo pagamento de
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:40
TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'
para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:05
Serviço comunitário a homem que tentou furtar R$ 1,7 mil em produtos do BIG
O acusado foi condenado às penas de seis meses de reclusão, em regime aberto, por tentativa de
