Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).

Em suas razões recursais (fls. 146/147), aduziu que não restou configurada a majorante da omissão do socorro em virtude da vítima ter morrido de forma instantânea, bem como que o apelante não teve a intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Apelação Criminal. Recurso do representante do Ministério Público objetivando a condenação do apelado pelo cometimento do crime definido no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Autoria e materialidade demonstradas. Culpabilidade patenteada.

Embriaguez ao volante. Crime absorvido pelo capitulado no art. 302, Caput, da lei 9.503/97. Exclusão, de ofício, da condenação referente à conduta incriminada no art. 306 do código de trânsito brasileiro.

Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos