MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Responsabilidade pré e pós-contratual

Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Ação de Cobrança. Duplicata. Desconsideração da Personalidade Jurídica

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Servidor público federal. Processo administrativo disciplinar

Ausência de vício de contradição. Pretensão de reexame

TJ confirma pena a motorista que, ébrio, atropelou 2 pedestres e matou 1

Um motorista de Meleiro que dirigia embriagado e, por isso, atropelou duas pessoas e matou uma, teve sua pena confirmada pelo Tribunal de Justiça.

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Ação Penal originária. Peculato. Lavagem de Dinheiro

Questão de Ordem.

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.

Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.

Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor

Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.