TST suspende processos do INSS por 60 dias

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a empresa teria demitido o trabalhador para impedir que este se tornasse estável.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Agência indeniza consumidor que foi deixado para trás em cruzeiro

Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Por que criar um site para advogados?

Confira 4 motivos para criar um site para advogados.

Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.

Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar

O INSS recorreu e venceu no TRF-4.

Laboratório deve indenizar mulher que teve resultado de exame violado

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma ex-aluna devido ao atraso na entrega de diploma.

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às

Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024