Ação Anulatória e Indenizatória. Duplicatas mercantis. Indeferimento da inicial. Extinção do processo, sem exame de mérito.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento

Exame da OAB será obrigatório para advogados

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"

OAB-SP anula questão do exame 133

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.

O dolo do tipo penal do referido dispositivo legal é genérico.

MICHEL TEMER APOIA EXAME DA OAB?

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB

Habeas corpus. Crime contra a ordem econômica.

Comecialização de combustíveis em desacordo com as normas legais. Alegação de atipicidade de conduta tida por delituosa.

OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em Exame

Na decisão, o magistrado entende que a aprovação em Exame de Ordem, realizado pela OAB de forma

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

Exame OAB: Provas vão ter nova correção

?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

mencionada, estabelecer aquela como conjunto de normas de ordem pública e de interesse social que regulam

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

O porquê da Filosofia do Direito

importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB

Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios