Home- busca: 33 Anos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:53
Mulher é condenada a 39 anos de prisão em regime fechado pela morte de filha de sete anos
Jurados consideraram que a mulher foi cúmplice do homicídio da filha, ao não tentar impedir que seu companheiro matasse a menina, que tinha sete anos de idade
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:31
Pedofilia: condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado eletricista que molestou criança de seis anos
Réu foi preso com duas máquinas fotográficas e as fotos tiradas da criança no interior do apartamento onde a vítima reside com os pais.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:25
Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas
Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:13
Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço
Aposentadoria foi atrasada em dois anos.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:46
Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira
Pena foi de 11 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:42
Mantida sentença de homem que matou motorista em briga de trânsito
Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 10:51
Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado
Penas ultrapassam oito anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 11:58
Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio
Vítima tinha 78 anos de idade.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 09:37
Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão
O réu está foragido há cinco anos.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:45
Condenado acusado por tentativa de homicídio
O acusado cumprirá 6 anos de prisão
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41
DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.
A paciente foi condenada, anteriormente, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crimes hediondos e a eles equiparados. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Vedação de liberdade provisória pela Lei nº 11.343/2006.
argumento de que, presa em flagrante, sob a imputação da prática do crime previsto no artigo 33, caput, da
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16
Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?
Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:42
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:57
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:18
Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos
O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:38
4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?
Por Elizabeth Lula.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:22
Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização
Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 12:23
Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
