Horas Extras. Validade dos Registros.

Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito

Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.

Justiça mantém condenação de réus por golpe do cartão de crédito clonado

A decisão foi unânime.

MPF/SP determina instalação de itens de segurança em passagens de nível na região de Jales

Cancelas, muros, alambrados, semáforos e redutores de velocidade devem ser instalados em Jales, Fernandópolis, Meridiano, Santa Salete, Três Fronteiras e Urânia

Corregedoria aceita uso de cartões nos tribunais

A iniciativa inédita tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na JT

Empresa indenizará mulher que fraturou a coluna em solavanco de ônibus

Mulher foi arremessada para cima e ao cair de volta no assento, fraturou a coluna, tendo que realizar cirurgia para retirada de fragmentos ósseos e discos danificados. Indenização foi fixada em R$ 46,5 mil

Beneficiária terá que restituir o INSS em R$ 20 mil recebidos indevidamente

A quantia foi paga, por engano, ao longo de cinco anos, pensão por morte.

Menor atira e pai deve indenizar

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos

País soma 121.560 mortes e 3.911.463 casos. Desde o último balanço, Goiás e Roraima tiveram atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias no

Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

A decisão foi unânime.

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.

Brasil tem 2.906 mortes e 45.757 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 165 mortes a mais em comparação com a terça-feira (21).

Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira

Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos

Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais