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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Justiça indeniza aposentado que foi vítima de fraude em empréstimos consignados
Um aposentado pelo INSS vai ser indenizado em 3 mil reais pelo Banco Panamericano, a título de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta quarta-feira, 3/2, Weleson Gonçalves Santarém a pena
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:21
Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:15
Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes
Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:56
Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal
, na Bela Vista, região central de São Paulo, e roubaram um caixa eletrônico do local na madrugada de quarta-feira (3).
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28
Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias
-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:22
Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número
A partir de hoje (3), mais 2,7 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:21
Atropelada por cavalo será indenizada
menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:49
Filha recebe indenização por morte de seu pai
2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:49
STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (3), por maioria, Exceção
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.
Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.435, de 28/12/06
Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.087, de 4 de Janeiro de 2005
Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 18:42
Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista
Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2001 - 01:00
Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:43
Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo
O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:58
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso
O acórdão que confirma a condenação não interrompe o lapso prescricional.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:40
Crimes contra a ordem tributária.
Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).
