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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:30
Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais
$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:10
Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista
de ônibus Viação Urbana Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil para a telefonista S.E.S, vítima de acidente ocorrido no interior de coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:54
Corregedoria de Justiça vai investigar contratação de empresa pelo TJMT
, nesta terça-feira (9/3), julgar parcialmente procedente o pedido de verificação de legalidade da
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:34
Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública
Justiça de São Paulo, por maioria de votos (22 a 3) concedeu liminar na Ação Direta de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41
Ofensa em campanha gera indenização
Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:35
Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.
Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.416, de 28 de março de 2008.
Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado
seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.

Altera o § 1º do art. 22 do Decreto nº 4.494, de 3 de dezembro de 2002, para fixar alíquota de
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:04
Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:28
Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista, avalia iniciativa como avanço no acesso a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:00
O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

O artigo mostra sobre o julgamento de 21/3/2024, com suposta derrubada da revisão da vida toda
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:35
Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa
com o pensionamento fixado em 2/3 da remuneração do motorista
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:01
Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires
para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:21
O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado
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Array Publicado em 2023-03-14T14:50:56+00:00
‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados
Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a

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