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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:28
Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil
A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gratificação de função. Incorporação.
Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:00
Justiça recebe denúncia contra babá
De acordo com a denúncia, a acusada sacudiu violentamente uma recém nascida de dois meses
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.
Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:44
Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos
Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:10
Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado a 7 meses de detenção a ao pagamento de 14 dias-multa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 14:03
Júri de Sobradinho condena réu que invadiu casa da vítima na madrugada para tentar matá-la
A pena foi fixada em 08 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:45
Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014
José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.
JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2016 - 15:09
Júri condena acusado de tentar matar dentro de shopping em Taguatinga
O réu foi condenado a 7 anos e nove meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:39
Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó
A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Paciente condenado por furtos e roubos circunstanciados. Pena de 11 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Livramento condicional indeferido pelo Juiz da VEC.
Não preenchimento do requsito objetivo. Manutenção da decisão pelo tribunal QUO. Cometimento de falta grave em 30.03.05.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27
Justiça condena acusados de roubo e sequestro
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:49
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa
Penal. Redução em 1/3.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:08
Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular
A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:37
Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja
A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:35
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão
