Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Dos embargos infringentes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Vasp entra no regime de recuperação judicial

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Ibama pode apreender pneus usados importados

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André