Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.420-6, da Comarca de Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.

Criminal. HC. Difamação. Injúria. Pena de Multa. Pagamento de Custas Processuais.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.