Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Confirmada prorrogação de 120 dias

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

No inventário eu quero receber só os imóveis escriturados. Posso renunciar ao que não me interessa da herança?

A Renúncia à Herança tem regras claras afixadas no art. 1.806 e seguintes do Código Civil.