Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória

Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar família em Americana

Agindo em concurso, o acusado matou o casal Robson Douglas Tempesta e Ana Paula Tempesta com arma de fogo e suas filhas, Camila e Laura, por asfixia. Motivação do crime teria sido uma dívida de R$ 16 mil

Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

O Ministério da Saúde começou a normalizar a distribuição do Abacavir, medicamento usado por portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...

Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Instituto dos Advogados parabeniza o consócio José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a ABL

O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 26