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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:33

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 14:45

Plenário do Senado aprova PEC 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios em primeiro turno

Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão, ou empresa, que ganhou um processo judicial transitado em julgado. Foram 51 votos a favor e 14 contrários.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 13:52

Dilma mantém 'pedaladas fiscais' em 2015 mesmo sob contestação do TCU

Governo diz que repasses seguem programação
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:49

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:00

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

procurador-geral da República a partir de 1º de janeiro de 2015. Essa lei é fruto de um acordo celebrado
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:45

Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 17:07

Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13

Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:45

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

O valor da indenização foi fixado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:32

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:18

Tributário. Agravo em Recurso Especial. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:45

Aposentadoria Especial. Violação ao Artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada

Processual Civil e Previdenciário.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2017 - 11:09

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:35

Questões de Direito Processual Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:07

Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:55

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015

Recebimento do recurso como Agravo Interno.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Março de 2017 - 11:55

Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 09:30

Superior Tribunal de Justiça revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida

A ministra afirmou que, no caso analisado, atualmente não estão mais presentes os motivos que fundamentaram o decreto de prisão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:24

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:44

Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5863

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão, ou empresa, que ganhou um processo judicial transitado em julgado. Foram 51 votos a favor e 14 contrários.

Governo diz que repasses seguem programação

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões

procurador-geral da República a partir de 1º de janeiro de 2015. Essa lei é fruto de um acordo celebrado

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.

O valor da indenização foi fixado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.

Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.

Processual Civil e Previdenciário.

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Empresarial.

Recebimento do recurso como Agravo Interno.

Questões de Direito Administrativo.

A ministra afirmou que, no caso analisado, atualmente não estão mais presentes os motivos que fundamentaram o decreto de prisão.

Processual Civil.

Questões de Direito Penal.

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