Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Bloqueio de celular gera indenização

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Família espera indenização há 45 anos

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.